A Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro condenou um homem a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão por crimes de maus-tratos contra animais praticados em uma propriedade rural de Barracão. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (13) pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua.

O réu foi responsabilizado por seis crimes de maus-tratos a cães com resultado morte e outros cinco crimes de maus-tratos contra animais. Os fatos foram descobertos em abril de 2023, após denúncias anônimas levarem equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar até a propriedade.

No local, os policiais encontraram seis cães mortos em uma sanga, alguns com indícios de enforcamento, além de outros cinco animais vivos em condições precárias, sem alimentação, água e abrigo adequados, presos por correntes curtas e apresentando sinais de desnutrição.

Na sentença, o magistrado destacou que a autoria e a materialidade dos crimes ficaram comprovadas por registros policiais, laudos técnicos, fotografias e depoimentos colhidos durante o processo. Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar 25 dias-multa e ficará proibido de manter animais sob sua guarda pelo período de cinco anos após o trânsito em julgado da sentença.

O juiz também determinou que a Patrulha Ambiental fiscalize a propriedade e, caso sejam encontrados animais no local, eles sejam encaminhados a entidades de proteção ou adotantes habilitados.

Cabe recurso da decisão.

Jornalismo Rádio Tapejara