O aguardado projeto de pavimentação da BR-153, a Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim deu um passo decisivo nesta semana. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o edital de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelas obras de asfaltamento e ampliação da capacidade da rodovia, em um investimento estimado em R$ 584,2 milhões.

A iniciativa representa um marco para uma das mais antigas reivindicações do Norte do Rio Grande do Sul. Atualmente, o trecho de 68,4 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim é o único segmento sem pavimentação em toda a extensão da BR-153, uma das principais rodovias federais do país, que liga Marabá (PA) a Aceguá (RS), atravessando oito estados brasileiros.

Além de oferecer uma nova alternativa de deslocamento entre as duas maiores cidades da região, a obra promete reduzir o fluxo de veículos na ERS-153, que hoje concentra praticamente todo o tráfego entre Passo Fundo e Erechim, passando pelos municípios de Coxilha, Sertão e Getúlio Vargas. A expectativa é de melhora na mobilidade, maior segurança para os usuários e mais eficiência no transporte de cargas, especialmente da produção agrícola.

Regras do edital

O edital prevê, além da pavimentação, intervenções para ampliar a capacidade da rodovia, melhorar a segurança viária e eliminar pontos considerados críticos. A sessão pública da concorrência eletrônica está marcada para o dia 10 de agosto, às 16 horas. A empresa vencedora será definida pelo critério de maior desconto sobre o orçamento elaborado pelo DNIT.

O valor máximo da contratação é de R$ 584.259.780,43. A obra será licitada em lote único e terá prazo de 36 meses para execução, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço. Já a vigência do contrato será de 42 meses, incluindo as etapas administrativas.

Apesar do avanço representado pela publicação do edital, o início das obras ainda depende da emissão da Licença de Instalação ambiental. O processo de licenciamento junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está em andamento, e o DNIT optou por realizar a licitação paralelamente para reduzir o tempo entre a contratação da empresa e o começo efetivo dos trabalhos. A fundação já emitiu manifestação prévia favorável ao empreendimento.

Jornalismo Rádio Tapejara