O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atualizou o edital de licitação para as obras de pavimentação da BR-153, a Transbrasiliana, no trecho entre Passo Fundo e Erechim. Com a alteração, a sessão pública, que estava prevista para setembro, foi remarcada para 15 de outubro, às 15h, em formato eletrônico.

O projeto prevê a pavimentação dos 68,4 quilômetros entre os dois municípios, trecho que atualmente é o único segmento sem pavimentação em toda a extensão da BR-153. A contratação também inclui obras de adequação da capacidade da rodovia, melhorias de segurança viária e intervenções em segmentos considerados críticos.

A principal mudança no novo edital está no valor de referência. O orçamento passou de R$ 592,69 milhões para R$ 496,18 milhões, considerando os valores de janeiro de 2025. A redução é de aproximadamente R$ 96,51 milhões.

Revisão do orçamento

A atualização dos valores ocorreu após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante a análise do procedimento licitatório.

A disputa será realizada em formato aberto e terá como critério de julgamento o maior desconto sobre o valor de referência estabelecido pelo Dnit. Dessa forma, o valor final da contratação poderá ficar abaixo dos R$ 496,18 milhões previstos no orçamento atualizado.

A obra será licitada em lote único e terá prazo de 36 meses para execução, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço. A vigência da contratação será de 42 meses.

Trecho é uma antiga reivindicação regional

A pavimentação da BR-153 entre Passo Fundo e Erechim é uma antiga reivindicação do Norte do Estado. Atualmente, o deslocamento entre os dois municípios é concentrado principalmente na ERS-153, passando por Coxilha, Sertão e Getúlio Vargas.

A implantação da ligação pela BR-153 deve criar uma alternativa para o tráfego regional, além de contemplar intervenções voltadas à capacidade e à segurança da rodovia.

Antes do início das obras, ainda é necessário o avanço do licenciamento ambiental. O empreendimento depende da Licença de Instalação, cujo processo tramita junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O Dnit já informou que a licitação pode avançar paralelamente ao licenciamento, buscando reduzir o intervalo entre a contratação e o início dos serviços.

Jornalismo Rádio Tapejara