O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapejara e Santa Cecília do Sul, Silvério Melara, convoca os agricultores para uma mobilização em defesa da continuidade do Proagro, marcada para o dia 17 de fevereiro em Não-Me-Toque.

“Estamos convocando todos os agricultores, tanto sócios quanto não sócios do sindicato, para se unirem a este ato. Caso o Proagro seja retirado sob a alegação de inviabilidade financeira, perderemos também o acesso ao Pronaf”, alerta melara.

Para facilitar a participação, o sindicato disponibilizará um ônibus, com saída às 6h30 do dia 17 de fevereiro, e a viagem será gratuita. "Estamos muito preocupados com a situação da agricultura. Nos últimos anos, enfrentamos estiagens e enchentes, e a crise que impacta o setor já dura quase cinco anos. Precisamos nos mobilizar, pois a recuperação desse tempo perdido não será fácil", afirma Melara.

As reservas de passagens podem ser feitas no STR Tapejara pelo telefone (54) 3344-1529 e 9.8434-6998.

Sobre o Proagro

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é fundamental para o agronegócio, oferecendo proteção e apoio financeiro aos produtores rurais em caso de perdas causadas por eventos climáticos adversos.

Redução do Limite de Enquadramento

Recentemente, o limite de enquadramento obrigatório no Proagro foi reduzido de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola, impactando principalmente os pequenos agricultores e agricultoras familiares.

Ações da Fetag-RS

Em resposta às dificuldades do setor, a Fetag-RS realizou uma coletiva de imprensa no dia 6 de fevereiro para apresentar dados sobre o crescente endividamento das famílias da agricultura familiar e as medidas necessárias para enfrentar essa crise.

A federação destacou os impactos das mudanças climáticas, como secas intensas e chuvas excessivas, que prejudicaram a produção agrícola e agravaram a crise financeira dos agricultores. Além disso, alertou sobre as novas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), que restringem o acesso ao Proagro, fornecendo uma garantia de renda mínima de R$ 9 mil e aplicando deduções de até 50%, conforme o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Essas alterações, junto com novas regras de enquadramento e critérios documentais, resultaram na redução do número de contratos do Proagro.

Pauta de Reivindicações da Fetag-RS

Na coletiva, a Fetag-RS apresentou uma série de reivindicações para mitigar os impactos sobre a agricultura familiar, incluindo:

• Prorrogação automática de prazos de pagamento;

• Revogação das resoluções que limitam o acesso ao Proagro;

• Contagem dos anos para acesso ao programa a partir de 2023;

• Criação do programa "Desenrola Rural" para a securitização de dívidas do Pronaf;

• Liberação de recursos do BNDES para a agricultura familiar;

• Criação de um fundo para desastres naturais;

• Anistia de parcelas de dívidas.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, ressaltou que a situação da agricultura familiar é alarmante e exige soluções definitivas. “Precisamos de medidas urgentes para evitar mais prejuízos ao setor. Manteremos o diálogo com o governo e o setor financeiro para garantir condições mais justas aos agricultores. Não podemos mais aceitar soluções provisórias. O Manual de Crédito Rural (MCR) não deve ser usado para prorrogações. Precisamos de uma securitização de no mínimo 12 anos para os produtores”, afirmou Silva.

Além disso, a Fetag-RS anunciou que, no dia 17 de fevereiro, realizará uma reunião em sua sede para discutir o problema. Foram convidados deputados federais e estaduais, senadores, os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, e o governador Eduardo Leite. Na mesma data, serão realizados atos em 16 municípios gaúchos.

Fonte: Elaine Fontana / STR Assessoria de Imprensa