O Alojamento Feminino 2 do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) foi interditado pela 1º Juizado da Vara de Execuções Criminais por superlotação. A determinação foi feita no dia 7 de maio, e deste então, a casa prisional não pode receber novas detentas.

A decisão foi tomada após inspeção realizada em 6 de maio, conduzida por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, de Porto Alegre. Os integrantes ouviram as apenadas e constataram situação precária no local, que contava com 33 mulheres dividindo o espaço previsto para 12.

Na última quarta-feira (13), duas mulheres presas durante operação da Polícia Federal na terra indígena de Ventarra, em Erebango, precisaram ser encaminhadas ao Presídio Estadual de Soledade devido à superlotação na unidade de Passo Fundo.

Além da superpopulação, a condição do ambiente, das camas, o calor e problemas com o fornecimento de água também motivaram a decisão. Com a interdição, fica proibido o ingresso de novas presas.

O teto máximo de ocupação da ala ficou fixado em 230% da capacidade de engenharia — o mesmo utilizado para os homens — o que equivale a 28 presas. Dados da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo mostram, porém, que 47 mulheres estão recolhidas no local.

Enquanto não alcançado o teto estabelecido, fica vedada a entrada de novas presas. Em caso de novas prisões de mulheres, as apenadas deverão ser encaminhadas para outras casas prisionais da região. O alojamento masculino do Presídio Regional de Passo Fundo segue interditado desde 2023. A esperança é que a conclusão da obra da Nova Cadeia Pública de Passo Fundo, solucione o problema.

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Fonte:

Uirapuru