O Senado Federal rejeitou, na quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chegou a ser aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não alcançou os votos necessários ao tramitar no Plenário.

Ao todo, foram 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para que o nome de Messias fosse aprovado, eram exigidos ao menos 41 votos. A decisão é considerada histórica, já que é a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de um século.

Pelo modelo constitucional brasileiro, cabe ao presidente da República indicar ministros da Corte, mas a nomeação só se concretiza após aprovação do Senado. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação final em plenário.

Com a rejeição, a vaga no Supremo permanece aberta e um novo nome poderá ser indicado para avaliação dos senadores.

Sobre o indicado

Jorge Messias é um jurista e servidor público brasileiro. Ele ganhou projeção nacional ao atuar como Advogado-Geral da União (AGU) no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo responsável por representar judicialmente o governo federal e prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo.

Formado em Direito, construiu carreira ligada à área jurídica pública, tendo ocupado funções na própria AGU e também na Presidência da República. Ficou conhecido nacionalmente ainda em 2016, quando exercia cargo na Casa Civil durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Messias é considerado um nome de confiança do atual governo na área jurídica e, por isso, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo processo de avaliação do Senado.

Jornalismo Rádio Tapejara