A Prefeitura de Ibiaçá intensificou o trabalho de fiscalização em terrenos baldios no perímetro urbano do município. Em nota divulgada nessa quarta-feira (12), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos alertou os proprietários sobre a obrigatoriedade de manter lotes limpos e conservados, sob pena de multas e sanções administrativas. “É essencial que os terrenos sejam mantidos em condições adequadas, tanto para prevenir problemas de saúde pública quanto para zelar pela segurança e bem-estar da comunidade”, destacou o comunicado.

Em janeiro deste ano, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores definiu que os terrenos, edificados ou não, devem estar livres de lixo, entulhos e outros materiais que possam representar riscos à saúde pública. Segundo o Governo Municipal, autor da proposta, a medida é essencial para evitar o surgimento de pragas como ratos, escorpiões e cobras, que encontram abrigo em locais com vegetação alta e lixo acumulado.

No comunicado, a secretaria ainda ressaltou os riscos causados por recipientes abandonados. “Resíduos que acumulam água parada tornam-se criadouros potenciais do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças sérias como Dengue, Chikungunya e Zika vírus”.

Conforme a Prefeitura, os proprietários que não seguirem as normas estipuladas serão notificados e terão até o dia 18 de fevereiro para realizar a limpeza dos terrenos. O não cumprimento da notificação implicará a aplicação de multas e outras sanções previstas na legislação municipal. “Manter a cidade limpa não é apenas uma questão legal, mas um compromisso coletivo com a saúde pública do município”, reforçou a Secretaria.

O Governo Municipal também destacou que a manutenção adequada dos terrenos é especialmente importante com a proximidade da Romaria, evento tradicional que atrai milhares de visitantes a Ibiaçá. “Queremos oferecer uma recepção acolhedora aos romeiros e turistas, com uma cidade organizada, limpa e preparada para recebê-los”, concluiu o comunicado.

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Confira o comunicado na íntegra

“CIDADE LIMPA É DEVER DE TODOS

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos alerta os proprietários de terrenos baldios sobre a obrigatoriedade de manter os lotes limpos e conservados, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.826, de 21 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a manutenção de lotes urbanos, edificados ou não, limpos e isentos de materiais que representem risco à saúde pública.

A medida é fundamental para garantir a saúde, a segurança e o bem-estar da população. O acúmulo de lixo, entulhos e a vegetação alta favorecem a proliferação de pragas como ratos, escorpiões, cobras e outros animais peçonhentos. Além disso, recipientes e resíduos que acumulam água contribuem para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Durante o mês de fevereiro, o Governo Municipal intensificará as fiscalizações. Os proprietários que estiverem em situação irregular serão notificados e terão prazo para realizar a limpeza dos terrenos. O descumprimento da notificação implicará na aplicação de multas, conforme previsto na legislação vigente.

Terrenos deverão ser limpos até o dia 18 de fevereiro!

Manter os terrenos em boas condições beneficia toda a comunidade e, com a proximidade da Romaria, contribui para uma cidade mais organizada, acolhedora e preparada para receber moradores, turistas e romeiros.

Administração Jones e Mig”

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Jornalismo Rádio Tapejara