O Poder Judiciário da Comarca de São José do Ouro decidiu pela pronúncia de um homem e de uma mulher acusados, em tese, de homicídio qualificado que vitimou uma criança — filho da denunciada e enteado do réu.

A pronúncia não é uma condenação, mas sim o reconhecimento de que há elementos mínimos que justificam levar os réus a julgamento popular. Após essa decisão, o processo segue para a fase do Tribunal do Júri, onde os jurados decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o fato teria ocorrido quando a mãe da vítima se ausentou da residência do casal, localizada na zona urbana, deslocando-se até a cidade de Barracão. Nesse período, a criança — de pouca idade — ficou sob os cuidados do padrasto, que teria praticado agressões físicas graves contra o menino, causando diversas lesões. Após as agressões, o acusado teria colocado a criança na cama, onde foi encontrada pela mãe ao retornar para casa. O menino chegou a ser levado ao Hospital São José, mas não resistiu aos ferimentos.

A mãe da vítima também foi denunciada e pronunciada por ter, em tese, se omitido no dever de proteger o próprio filho, já que possuía a obrigação legal e moral de zelar pela integridade da criança, configurando o que o Direito Penal chama de “condição de garante”.

Segundo o Ministério Público, ao deixar o filho sob os cuidados do companheiro e se ausentar por tempo considerável, a acusada teria contribuído para o desfecho trágico, respondendo assim por omissão imprópria, ou seja, como se tivesse participado do crime ao não evitar o resultado.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado.

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Fonte:

Rádio Cacique