A possibilidade de mudanças na tributação sobre heranças e doações tem levado um número crescente de famílias gaúchas a antecipar a transferência de imóveis para filhos e herdeiros. O reflexo desse movimento apareceu nos Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul, que registraram um recorde histórico de 15.165 escrituras públicas de doação de imóveis em 2025, alta de 41% em relação a 2020, quando foram realizados 10.691 atos.

A corrida ocorre em meio às mudanças previstas pela Reforma Tributária. Atualmente, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) possui alíquotas progressivas entre 3% e 6% no Estado. Com a Lei Complementar nº 227/2026, o teto poderá chegar a 8%, além da previsão de que a cobrança passe a considerar o valor de mercado dos bens. Embora as alterações ainda dependam de regulamentação estadual, eventual aprovação em 2026 permitirá que as novas regras entrem em vigor somente a partir de 2027, em razão dos princípios da anterioridade e da noventena.

Além da preocupação com um possível aumento da carga tributária, muitas famílias buscam garantir maior segurança no planejamento sucessório. Uma das modalidades mais utilizadas é a doação com reserva de usufruto, que permite aos pais transferirem a propriedade do imóvel aos filhos, mantendo o direito de morar, administrar o bem e receber eventual renda gerada por ele durante toda a vida.

Segundo a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig, a procura por orientações sobre planejamento patrimonial aumentou significativamente nos últimos meses. Ela destaca que a escritura pública de doação oferece segurança jurídica e possibilita que a organização do patrimônio familiar seja realizada de forma transparente e adequada às necessidades de cada família.

Os números também demonstram que a tendência vem se consolidando. Após registrar 14.206 escrituras de doação de imóveis em 2023 e 13.316 em 2024, o Estado alcançou a marca recorde de 15.165 atos em 2025. A expectativa é de que o movimento continue intenso até que haja definição sobre a regulamentação estadual das novas regras tributárias.

Especialistas orientam que decisões sobre doação de patrimônio sejam tomadas com planejamento e acompanhamento jurídico e tributário, considerando as particularidades de cada família e os impactos que as futuras mudanças na legislação poderão trazer.

.

Fonte:

Au online