Os proprietários de imóveis em Tapejara podem solicitar junto à Prefeitura incentivos para a construção ou adequação de passeios públicos. O benefício está previsto em legislação municipal sancionada no ano de 2002 e voltou à tona depois que o Governo de Tapejara divulgou orientações sobre a construção e a manutenção de calçadas no município.

Entre os incentivos oferecidos, estão o transporte de materiais e a disponibilização de mão de obra para a realização dos serviços. Além disso, o Município também pode efetuar repasse financeiro ao proprietário, de acordo com a metragem construída. O pagamento é feito somente após a conclusão da obra e mediante vistoria técnica.

Para acessar o benefício, o interessado deve formalizar um pedido por escrito junto à Prefeitura, informando o local e a metragem do passeio. A execução deve seguir as orientações técnicas estabelecidas pelo Município.

A legislação também estabelece critérios técnicos para a construção, como o uso de materiais adequados, manutenção do nível da via, limites para acessos de veículos e exigência de acessibilidade em esquinas.

A prioridade deve considerar locais próximos a escolas, unidades de saúde, creches e áreas com maior concentração de residências. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Finanças do município.

Jornalismo Rádio Tapejara