Em nota, Prefeitura destacou que comerciantes somente poderão se instalar no Parque do Romeiro
A Prefeitura de Ibiaçá divulgou, nesta quarta-feira (28), as novas regras para o comércio ambulante que será permitido durante a Romaria de Ibiaçá. Neste ano, com o andamento das obras do Parque de Romeiros, o camelódromo, que até o ano passado ocupava as principais ruas centrais da cidade, será realocado exclusivamente para áreas delimitadas dentro do novo espaço.
De acordo com a nota publicada pelo município, a comercialização de alimentos, bebidas e outros produtos será autorizada apenas dentro do Parque de Romeiros. Para se instalar no local, os ambulantes interessados devem adquirir o espaço previamente junto à Comissão de Organização da Romaria. “Não será permitida a utilização de espaços fora da área delimitada, ficando expressamente proibido o comércio em locais não regularizados, como terrenos particulares ou vias públicas fora do Parque de Romeiros”, afirma o texto.
As novas normas também tornam mais restritiva a atuação de empresas com atividades comerciais fora do setor alimentício. Segundo o governo, empresas que não possuem alvará para venda de refeições e bebidas não poderão fazê-lo durante o evento. “Mesmo os comerciantes que já possuem estabelecimento no município, ao optarem por comercializar no Parque de Romeiros, estarão autorizados a vender somente os produtos previstos em seu alvará de funcionamento”.
A Prefeitura ressaltou, ainda, que o Ministério Público vai fiscalizar ativamente as regras durante a Romaria, e “os comerciantes que estiverem em situação irregular estarão sujeitos à autuação pelo órgão fiscalizador”.
Nessa terça-feira (27), o Governo Municipal promoveu uma reunião com o Ministério Público e com a Comissão Organizadora da Romaria para detalhar as novas regras.
Jornalismo Rádio Tapejara
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