A Justiça concedeu liberdade provisória a Misael Camargo, o morador de rua de 37 anos que matou uma mulher e feriu outras duas pessoas em um ataque a faca, em Passo Fundo. A decisão é do juiz Andre Luiz Ferreira Coelho e foi publicada no final da noite desse domingo.

O magistrado entendeu que a decretação de prisão preventiva é desproporcional e desnecessária, e que o homem não apresenta risco à ordem pública. Misael está internado em estado grave no Hospital de Clínicas, para onde foi levado logo após a prisão. Ele ficou ferido depois que populares reagiram ao ataque.

A ordem judicial deve ser avaliada novamente quando Misael deixar a UTI.

Sobre o crime

O crime aconteceu na noite do último sábado (22), na Rua Capitão Araújo.

De acordo com as investigações, o homem tentou assaltar um motoboy, mas não conseguiu. Em seguida, atacou a facadas duas mulheres que se deslocavam a pé na região.

Greici Marquês, de 38 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu durante atendimento médico. A outra mulher, de 50 anos de idade, passou por um procedimento cirúrgico e segue internada no Hospital São Vicente de Paulo.

Outro motoboy, que passava pelo local no momento do ataque, interviu para conter o agressor e também foi atingido. Ele foi levado ao Hospital de Clínicas e já recebeu alta.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) instaurou um inquérito para investigar o crime. O caso é tratado como latrocínio.

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Brigada Militar manifesta preocupação diante da decisão judicial

A Brigada Militar manifestou preocupação diante da decisão judicial que concedeu liberdade provisória a Misael Camargo. Em nota, assinada pelo Tenente Coronel Marcelo Scapin Rovani, comandante do 3º Regimento de Polícia Montada (RPMon), a corporação afirmou que respeita as decisões judiciais, mas manifestou preocupação diante da gravidade dos fatos.

Conforme o texto, a soltura de indivíduos com o perfil de condutas delituosas do acusado “aumenta a sensação de insegurança da população e impõe às forças de segurança o redobramento de atenção, intensificação de patrulhamento e novas operações”. A nota ainda ressalta que a medida angustia os policiais, que veem situações dessa natureza se repetirem de forma trágica.

*Confira a nota na íntegra ao final da matéria

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Requisitos para a Prisão Preventiva

A prisão preventiva é uma medida excepcional no sistema penal brasileiro, já que a regra é que todo suspeito permaneça em liberdade enquanto não houver sentença criminal transitada em julgado. Para que seja determinada pela justiça, é preciso que haja o concurso de uma série de requisitos, entre eles a gravidade do crime, risco de fuga ou perigo de interferências nas investigações, e ocorrência de novas práticas delituosas.

Quando os requisitos não estão presentes, o Poder Judiciário deve conceder liberdade provisória, com ou sem a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

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Confira a nota da Brigada Militar na íntegra

“Posicionamento da Brigada Militar sobre a soltura de Misael Camargo

A Brigada Militar, nos fatos ocorridos no dia 22/11, cumpriu integralmente sua missão constitucional: atendeu à ocorrência de forma imediata, interrompeu a ação criminosa, prendeu o autor em flagrante e apresentou todas as provas necessárias à autoridade policial.

O indivíduo, Misael Camargo, possui histórico criminal extenso e marcado por violência reiterada. Ao longo de mais de 20 anos, esteve envolvido em roubos, furtos, ameaças, tráfico, porte de arma branca, resistência, múltiplas fugas do sistema prisional, além de diversas prisões e recapturas realizadas pela própria Brigada Militar. Foram incontáveis abordagens, intervenções e registros que demonstram que a corporação jamais deixou de agir quando ele representou risco à sociedade.

No dia 22 de novembro, novamente, coube à Brigada Militar impedir que novas pessoas fossem feridas. A pronta resposta das guarnições interrompeu a sequência criminosa e salvou vidas. A atuação ocorreu com coragem, técnica e dignidade a todas as pessoas envolvidas.

Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante pela Polícia Civil, o caso foi encaminhado ao sistema de Justiça, que detém a competência exclusiva para decidir sobre a manutenção da prisão ou concessão de liberdade provisória. A Brigada Militar respeita as decisões judiciais, mas tem a responsabilidade de manifestar preocupação institucional diante da gravidade dos fatos:

– um latrocínio consumado;

– duas tentativas de homicídio;

– ataque a cidadãos que tentavam proteger mulheres e crianças;

– uso de arma branca;

– risco evidente e continuado à comunidade.

A eventual soltura de um indivíduo com este perfil aumenta a sensação de insegurança da população e impõe às forças de segurança o redobramento de atenção, intensificação de patrulhamento e novas operações. Também provoca angústia em nós , policiais, que vêem suas inúmeras intervenções com um indivíduo que deveria estar segregado da sociedade pela sua periculosidade, aonde arriscaram suas vidas para proteger inocentes — repetir-se de maneira extremamente trágica.

A Brigada Militar seguirá presente, firme e incansável na missão de proteger a vida e garantir a ordem pública em Passo Fundo, independentemente das decisões judiciais subsequentes. Onde o crime tentar avançar, vai bater de frente com a BM, sempre pronta para defender a sociedade.

— Ten Cel PMMarcelo Scapin Rovani

Comandante do 3º RPMon – Brigada Militar de Passo Fundo”

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Jornalismo Rádio Tapejara