O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que poderá gerar uma economia anual de até R$ 9 bilhões aos brasileiros, segundo levantamento divulgado pela CNN. A medida prevê uma redução de até 75% no custo do processo, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado, e poderia cair para menos de R$ 1 mil.

A proposta mantém a exigência das provas teórica e prática, mas flexibiliza o processo de formação dos candidatos. A parte teórica poderá ser feita presencialmente nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), por ensino à distância em empresas credenciadas ou por meio de plataformas digitais da própria Senatran. Já a preparação prática poderá ser realizada com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

Uma das principais mudanças está na retirada da carga horária mínima obrigatória para aulas práticas, que hoje é de 20 horas. Com isso, o candidato poderá decidir por conta própria como se preparar para o exame de direção. Os instrutores autônomos deverão ser identificados pela Carteira Digital de Trânsito e constar como profissionais habilitados no sistema oficial.

O Ministério dos Transportes defende a medida como forma de desburocratizar o acesso à CNH e considera o alto custo como o principal fator que impede milhões de brasileiros de obterem a habilitação. A pasta ressalta que a segurança no trânsito continuará sendo prioridade, uma vez que as avaliações seguirão os mesmos critérios rigorosos de aprovação.

Por outro lado, a proposta enfrenta resistência por parte de autoescolas e entidades do setor, que alertam para um possível aumento nos acidentes de trânsito em razão da formação menos supervisionada. O debate sobre a viabilidade e os impactos da medida segue em andamento no Executivo e ainda deverá passar por discussões técnicas e legislativas.

.

Fonte:

Au online