Dois vereadores de Ibiaçá participam, nesta semana, da 3ª Marcha Gaúcha de Vereadores, realizada em Porto Alegre entre os dias 18 e 21 de agosto. O evento é promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) e reúne representantes de câmaras municipais de diferentes regiões do Estado.

Representam o Legislativo de Ibiaçá o presidente da Câmara, Maicon Vizentin, e o vereador Elvio Brasil, ambos do Progressistas.

A programação aborda temas relacionados à atuação dos vereadores e à administração pública. Entre os assuntos estão planejamento, controle e fiscalização, contratos e licitações, políticas públicas, judicialização de tributos municipais, gestão e liderança, parcerias público-privadas, princípios da administração pública, previdência municipal, relacionamento com a sociedade e fortalecimento das câmaras municipais.

Durante a programação, um dos temas destacados foi a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Edson Brum, chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas por municípios que mantêm fundos próprios de previdência e para a necessidade de medidas de sustentabilidade desses regimes. O TCE-RS vem tratando do tema em encontros com legislativos municipais em diferentes regiões do Estado.

A discussão também tem relação com uma matéria que esteve em análise na Câmara de Ibiaçá neste ano. Em junho, os vereadores rejeitaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal viabilizava uma reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais. A proposta não recebeu o apoio da bancada de oposição ao Governo e não alcançou os dois terços necessários para aprovação.

Para o presidente Maicon Vizentin, a participação na Marcha representa uma oportunidade de ampliar conhecimentos e acompanhar discussões que têm impacto direto sobre os municípios. “É um momento importante de aprendizado e troca de experiências com vereadores de outras cidades. Os temas tratados aqui fazem parte da rotina das câmaras municipais e ajudam a ampliar a nossa visão sobre fiscalização, planejamento e responsabilidade na gestão pública. Também é uma oportunidade de acompanhar discussões que podem trazer reflexos para Ibiaçá”, avalia.

A programação da Marcha segue até esta sexta-feira (21).

Fonte: ASCOM / Câmara de Vereadores de Ibiaçá