A Prefeitura de Tapejara torna públicos os Editais de Chamamento Público nº 005/2026 e nº 006/2026, voltados ao fortalecimento da cultura no município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Na prática, um dos editais é destinado ao apoio de projetos culturais apresentados por agentes, grupos, coletivos e demais proponentes da área cultural, enquanto o outro é voltado à manutenção de espaços culturais mantidos por entidades sem fins lucrativos com atuação comprovada em Tapejara.

As inscrições estarão abertas de 8 a 22 de julho de 2026, conforme as regras específicas de cada chamamento. Os interessados devem observar atentamente os documentos exigidos, os prazos e as formas de inscrição previstas em cada edital.

Edital nº 005/2026 apoia a realização de projetos culturais

O Edital de Chamamento Público nº 005/2026 tem como objetivo selecionar projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais do município. O chamamento contempla iniciativas nas áreas de artesanato, música vocal e coral, dança, culturas populares e tradicionais, capoeira e demais segmentos da cultura.

Na prática, este edital é indicado para quem deseja realizar uma ação cultural concreta, como apresentações, oficinas, mostras, atividades formativas, ações artísticas ou outras propostas que contribuam para ampliar o acesso da comunidade à cultura.

Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Tapejara há mais de um ano. As inscrições são abertas para pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física responsável.

Cada agente cultural poderá inscrever um projeto e ser contemplado uma única vez. As propostas selecionadas deverão ser executadas em até seis meses após o recebimento dos recursos.

Edital nº 006/2026 é voltado à manutenção de espaços culturais

Já o Edital de Chamamento Público nº 006/2026 é destinado à seleção de propostas de subvenção a espaços culturais com sede em Tapejara, abrangendo custos relacionados às atividades-meio, ou seja, à manutenção desses locais.

Na prática, este edital é voltado a entidades culturais já constituídas, que mantêm espaços de atuação no município e precisam de apoio para seguir desenvolvendo suas atividades. Podem participar entidades sem fins lucrativos com sede em Tapejara, CNPJ ativo há mais de dois anos e comprovação de atividades realizadas em prol da cultura local.

Conforme o edital, poderão ser contempladas até seis propostas, no valor de R$ 11.464,95 cada. A seleção levará em conta critérios como tempo de atuação, currículo do proponente e proposta de utilização dos recursos.

Ações afirmativas e descentralização dos recursos

Os editais também seguem as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc, com previsão de ações afirmativas, cotas e medidas voltadas à democratização, descentralização e ampliação do acesso aos recursos da cultura.

No caso do Edital nº 006/2026, também há previsão de destinação mínima de recursos para proponentes com sede fora do núcleo urbano ou em zonas periféricas do município, conforme os critérios previstos no chamamento.

Inscrições e informações

Os editais completos e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Tapejara, na página da Lei Aldir Blanc. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@tapejara.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 3344-4708.

A íntegra dos editais está disponível aqui.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Tapejara