A Brigada Militar confeccionou um Termo Circunstanciado por omissão de cautela na guarda de animal perigoso nesta quinta-feira (02), no município de Lagoa Vermelha.
A ocorrência foi atendida pela PATRAM, em apoio ao Corpo de Bombeiros, após denúncia de populares sobre um cão de grande porte, da raça pit bull, que estava solto em via pública no bairro Medianeira. Conforme informações, o animal apresentava comportamento agressivo, atacando outros cães, pessoas e até veículos que transitavam pelo local.
Ao chegarem na ocorrência, as guarnições visualizaram o cão com ferimentos na região da cabeça e sangramento, bastante agitado e investindo contra outros animais. Diante da situação, foi realizada a captura e contenção com o uso de equipamentos adequados, sendo o animal colocado em uma caixa de transporte.
Na sequência, a proprietária foi localizada e identificada. O cão e a responsável foram encaminhados a uma clínica veterinária, onde o animal recebeu atendimento e permaneceu sob cuidados.
A tutora foi autuada com base no artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, que trata das contravenções penais por omissão de cautela na guarda de animal perigoso. Também foi lavrado termo de apreensão e fiel depositário, ficando a proprietária responsável pelo animal.
A Brigada Militar reforça à comunidade que a guarda de animais, especialmente os considerados perigosos, é de total responsabilidade dos proprietários, que podem ser responsabilizados legalmente em casos de negligência.
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COMANDO AMBIENTAL - Braço Verde da Brigada Militar