Tapejara reforça obrigatoriedade de matrícula para crianças de 4 anos em 2026
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Tapejara reforça obrigatoriedade de matrícula para crianças de 4 anos em 2026

Por Alessandra Staffortti
10/02/2026 08:29
Atualizado: 10/02/2026 08:29
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A Prefeitura de Tapejara, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), emite um alerta importante aos pais e responsáveis sobre a matrícula obrigatória de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março de 2026. Conforme determina a legislação educacional vigente, todas essas crianças devem estar devidamente matriculadas e frequentando a Educação Infantil no ano letivo de 2026.

A medida visa garantir o direito à educação desde a primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento social, cognitivo e emocional das crianças. A Secretaria de Educação destaca que a matrícula é indispensável não apenas para assegurar a vaga na rede municipal, mas também para evitar pendências legais relacionadas à obrigatoriedade escolar.

Pais ou responsáveis que ainda não realizaram a matrícula devem procurar o quanto antes a Secretaria Municipal de Educação, a fim de regularizar a situação e garantir o atendimento adequado às crianças.

- Onde realizar a matrícula

Centro Administrativo Municipal

Rua do Comércio, nº 1468 – Tapejara

- Telefone: (54) 3344-4719

E-mail: sme@tapejara.rs.gov.br

- Horário de atendimento:

Das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

A Administração Municipal reforça o pedido de atenção dos pais e responsáveis aos prazos e orientações, destacando que a participação da família é essencial para assegurar o acesso e a permanência das crianças na escola desde os primeiros anos de vida.

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Redação: Rádio Tapejara

Fonte: Prefeitura de Tapejara




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