Os trabalhos na prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, serão conduzidos por uma nova prefeita a partir desta segunda-feira. A vereadora Jussara Caçapava (Avante) assumiu o Executivo de forma interina, na última sexta-feira de madrugada, após a Câmara de Vereadores aprovar o impeachment do prefeito Cristian Wasem (MDB) e de seu vice, João Paulo Martins (PP). Essa é a segunda vez, nas duas últimas eleições, que o prefeito eleito do município é cassado.

Como presidente do Legislativo, Jussara é a terceira na linha de sucessão para o comando da cidade e fica no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) marque, em até 180 dias, eleições suplementares.

Wasem e Martins tiveram seus mandatos cassados na última sexta-feira à noite, em sessão extraordinária que levou mais de 12 horas, com um placar de 14 votos favoráveis a três contrários no caso do prefeito; e 13 favoráveis a quatro contrários no caso do vice. Eles também foram julgados inelegíveis pelos próximos oito anos. Da decisão cabe recurso.

O ex-prefeito foi acusado de cometer infrações político-administrativas, e dois processos de impeachment contra ele corriam dentro da Casa. Os vereadores alegam que Wasem cometeu “pedaladas fiscais” no Instituto de Previdência dos Servidores (Iprec), ao adiar o repasse das contribuições patronais e “maquiar” as contas do Instituto para melhorar artificialmente o resultado fiscal.

Os vereadores também alegam que o prefeito tentou intimidar a atuação da Câmara durante as investigações, através de mensagens ameaçadoras em grupos enviadas por um assessor ligado a ele, além de desligar funcionários em cargo em comissão vinculados a vereadores e atrasar os seus pagamentos.

O vice-prefeito foi acusado de, no cargo de prefeito, realizar uma contratação emergencial de forma ilícita, após suspender sem motivos uma licitação regular já em curso.

Em nota, Wasem afirmou que a decisão da Câmara foi uma “manobra política” que “não se sustenta em fatos, provas ou qualquer tipificação legal”.

Confira nota completa:

“Delegado João Paulo e eu fomos eleitos democraticamente pelo povo de Cachoeirinha com 71,86% dos votos válidos, totalizando 47.364 votos, resultado que nos confere legitimidade para governar não apenas para aqueles que nos elegeram, mas para toda a população de Cachoeirinha.

O que ocorreu na Câmara Municipal não é um processo legítimo, tampouco uma apuração responsável de fatos. Trata-se de uma manobra política explícita, construída para rasgar a vontade popular e permitir que um grupo político assuma o comando da Prefeitura sem eleição, sem legitimidade e sem respaldo democrático.

Esse processo de cassação não se sustenta em fatos, provas ou qualquer tipificação legal. Não há crime, não há ato ilícito e não há qualquer conduta que autorize a retirada de um prefeito e de um vice-prefeito eleitos pelo povo. O próprio relatório final da Comissão Processante admite expressamente a inexistência de crime, deixando claro que o objetivo do processo jamais foi a legalidade, mas sim um resultado político previamente definido.

Estamos diante de um ataque frontal à democracia e à soberania popular. Não se trata apenas de um ataque ao prefeito, mas de uma afronta direta aos 47.364 eleitores e a toda a população de Cachoeirinha, que vê sua escolha ser violentada por interesses pessoais e partidários.

Nossa gestão, até aqui, foi marcada por uma conduta ética, transparente e responsável, com entrega de obras, serviços e resultados concretos, além de um trabalho firme de resgate da credibilidade e do nome de Cachoeirinha, rompendo com práticas que por anos comprometeram a imagem do município e que não encontram espaço nesta administração. É exatamente esse rompimento com o passado que incomoda e ajuda a explicar a tentativa de golpe político em curso.

Não se trata de divergência administrativa, tampouco de fiscalização legítima. Trata-se de uma investida política deliberada para afastar, sem crime e sem justa causa, um prefeito e um vice-prefeito eleitos pelo povo, substituindo o voto popular por arranjos de bastidores. Isso não é política, é desrespeito à democracia.

Com esse desfecho, reafirmo que o mandato que nos foi confiado pertence ao povo de Cachoeirinha. Não se golpeia a vontade popular, não se contorna o voto e não se negocia a democracia. A história e os fatos haverão de registrar com clareza quem respeitou e quem violou a escolha soberana da população.

Cristian Wasem

Prefeito de Cachoeirinha”

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Fonte:

CP