A Prefeitura de Tapejara vai promover, no dia 12 de agosto, uma terça-feira, uma audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc. A informação foi divulgada pelo Governo nesta quarta-feira (30).

No encontro, segundo a Prefeitura, serão discutidas demandas e necessidades do setor cultural local para a possibilidade de recebimento de recursos por meio do mecanismo proposto pela legislação criada durante a pandemia de Covid-19. A reunião é destinada a artistas, produtores culturais e comunidade em geral.

A audiência pública está marcada para as 19h do dia 12 de agosto, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.

Sobre a Lei Aldir Blanc

Criada em 2020 como uma resposta emergencial para apoiar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc recebeu esse nome em homenagem ao compositor Aldir Blanc e visa oferecer subsídios e financiamentos a trabalhadores da cultura, espaços artísticos e instituições culturais. O recurso é repassado por meio de Estados e municípios, que devem abrir editais, chamadas públicas ou repasses diretos para assegurar a continuidade de atividades culturais.

A Lei Aldir Blanc II, sancionada em 2023, tornou-se como uma política permanente de fomento à cultura no Brasil. Com previsão de repasses anuais, ela se aplica por meio de iniciativas de apoio à produção artística, preservação do patrimônio cultural e acesso à cultura.

Jornalismo Rádio Tapejara