“Na diplomação, Justiça Eleitoral habilita eleitos para o exercício do mandato”, explica especialista
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“Na diplomação, Justiça Eleitoral habilita eleitos para o exercício do mandato”, explica especialista

Políticos da 100ª ZE serão diplomados nesta terça-feira

Por Belchyor Teston
17/12/2024 13:33
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Os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores pertencentes à 100ª Zona Eleitoral, que tem sede em Tapejara, que foram eleitos nas eleições municipais de 2024, serão diplomados nesta terça-feira (17). Também recebem o aval da Justiça Eleitoral os candidatos aos cargos proporcionais que, embora não tenham sido eleitos diretamente para uma das cadeiras do Poder Legislativo, ficaram suplentes em seus respectivos partidos.

A cerimônia está marcada para as 17h, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.

De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr Lírio Roberto Leão, a diplomação é a certificação dada pela Justiça Eleitoral para que o candidato exerça o mandato para o qual foi eleito. “A diplomação é a conclusão do processo eleitoral, é o momento oficial e solene, onde a Justiça Eleitoral oficializa o resultado das urnas e habilita os eleitos para o exercício do mandato. Nesse ato, são diplomados os vereadores, suplentes, prefeitos e vice-prefeitos eleitos no último pleito. O processo eleitoral não termina no dia das eleições. São decorrentes outros atos e, ultrapassado todo esse processo, sem que os candidatos eleitos tenham algum impedimento, nesse momento é oficializada para a posse”.

Em regra, cada candidato deve receber o diploma para exercer a função. Conforme o especialista, no entanto, há a possibilidade de um terceiro receber o documento, desde que com procuração específica para esse fim.

Em Tapejara, 60 pessoas devem ser certificadas nesta terça-feira: além do prefeito e do vice-prefeito reeleitos, Evanir Wolff e Rodinei Bruel, recebem o diploma os 11 vereadores eleitos e 47 suplentes.

Além de Tapejara, a 100ª Zona Eleitoral abrange os municípios de Santa Cecília do Sul, Água Santa, Charrua e Vila Lângaro.

Jornalismo Rádio Tapejara




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