Tapejara pode deixar de receber R$ 14 milhões em repasses de ICMS ao longo de 2024. A estimativa é do prefeito Evanir Wolff (Big) e leva em conta a queda na arrecadação do tributo no Rio Grande do Sul por conta das enchentes que atingiram o estado entre abril e maio deste ano.

Com empresas alagadas e cidades devastadas pelas chuvas, a economia gaúcha já sofreu forte retração e a tendência é de que a queda na arrecadação de ICMS possa chegar a R$ 10 bilhões neste ano, conforme estimativas da Secretaria Estadual da Fazenda. Como consequência, todos os municípios do Rio Grande do Sul, que recebem 25% desse montante em repasses diretos do Governo do Estado, também serão afetados.

Para o prefeito de Tapejara, o momento é delicado e exige atuação incisiva dos governos Estadual e Federal. “Eu diria que o momento é muito delicado. Se nós, aqui em Tapejara, não tivemos impacto direto pelas situações climáticas, mas de forma indireta, no repasse dos impostos, isso é muito prejudicial. O nosso comércio continua vendendo, mas onde foram atingidos e que está tudo fechado, tudo parado, ali não está acontecendo venda nenhuma. Então, não gera imposto nenhum. E essa é uma perda que vai acontecer tanto no caixa do Governo [do Estado], como também no rateio para os municípios”.

De acordo com o prefeito, o orçamento de 2024 prevê o ingresso de R$ 32 milhões em receitas provenientes do rateio do ICMS. Se confirmada a estimativa de queda na arrecadação, no entanto, esse valor cai quase pela metade, podendo ficar na casa dos R$ 18 milhões – uma redução de 43,75%.

Índice de Participação dos Municípios

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o sistema adotado pelo Governo do Estado para distribuir, entre os 497 municípios gaúchos, 25% do total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no exercício anual.

O rateio leva em conta uma série de indicadores para definir quanto cada município vai receber, conforme destacou Big. “O Governo tem, através de alguns critérios e indicadores, a forma de distribuição para os municípios. Aqui se leva em conta o valor adicionado fiscal, se leva em conta a população, a área territorial, as questões da educação, o programa de integração tributária. São vários indicadores que, somados, formam um índice para fazer essa distribuição”.

Jornalismo Rádio Tapejara