Comerciantes, varejistas e atacadistas devem retirar de circulação 10 marcas de azeites de oliva extravirgem. A determinação é do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A ordem ocorre após operação identificar esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos.
A medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. As marcas que devem sair de circulação são:
Terra de Óbidos (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil Ltda. Importado por: Focus Comercial Importadora e Exportadora, TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda. Comercializado por: Mediterrâneo Indústria de Alimentos Ltda)
Serra Morena (Importado e Distribuído por: Salamanca Importação e Exportação Eireli)
De Alcântara (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil. Importador: Focus Comercial Importadora e Exportadora Ltda)
Vincenzo (Importado e Distribuído por Salamanca Importadora e Exportadora)
Az Azeite (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil)
Almazara (Importado por: TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda)
Escarpas das Oliveiras (Importado por: TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda)
Don Alejandro (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil Ltda. Importado por: Focus Comercial Importadora e Exportadora)
Mezzano (Distribuído por: Panama Comercio e Representação de Alimentos. Comercializado por: Supermercado Adonai Ltda)
Uberaba (Importado por: J A Distribuidora de Bebidas e Alimentos. Distribuído por: Uberaba Supermercados LTDA)
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal e a correta destinação dos produtos.
Aos consumidores, o Ministério indica deixar de consumir os itens fraudados, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Uma das recomendações é devolver os produtos nos pontos de venda em que foram adquiridos.
Além disso, os consumidores podem comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
O que é a Operação Getsêmani
A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nos municípios de?Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro?(PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Na ação, foram apreendidos 104.363 litros de azeite de oliva fraudados de diversos tipos de rótulos e embalagens. Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, sendo considerado risco à saúde pública e concorrência desleal.
O portal g1 entrou em contato com as 10 empresas pedindo um posicionamento sobre a determinação do governo, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.
Mais dicas para o consumidor
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, apenas atrás do pescado. Para evitar ser enganado, o Mapa sugere alguns cuidados a serem tomados na hora de escolher os produtos:
Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado
Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa
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Fonte:
GZH
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