31 julho 2021 | 07h50
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Assembleia anuncia cronograma de debates sobre saneamento com municípios
Projetos de lei estabelecem a criação das Unidade Regionais

Na próxima segunda-feira, 02/08, a Assembleia Legislativa anuncia o cronograma de debates com os municípios que integram as quatro unidades regionais de saneamento básico definidas por projetos de lei do Executivo.

O presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), comunicou a iniciativa em reunião da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) nesta quinta-feira (29), em Sapucaia do Sul. O encontro reuniu prefeitos da Região Metropolitana para discutir o tema com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Os projetos de lei nºs 210 e 234/2021, enviados pelo Governo do Estado para tramitação no Parlamento gaúcho este mês, estabelecem a criação das Unidade Regionais de Saneamento Básico Central, Sul, Nordeste e Noroeste-Litoral Norte. Para o presidente Gabriel a inclusão dos municípios no debate é fundamental para contemplar as reais necessidades dos gaúchos.

“Os projetos da regionalização do saneamento estão na Assembleia Legislativa, mas os protagonistas são os gestores municipais. Teremos pelo menos quatro reuniões com os gestores cidades que compõem cada um dos blocos sugeridos nos projetos”, explica o parlamentar.

Representando o Governo do Estado, o secretario Artur Lemos apresentou considerações e esclarecimentos sobre o Marco Legal do Saneamento e a sua aplicação no estado por meio das propostas enviadas à ALRS. Os prefeitos, no entanto, questionam os critérios utilizados para a definição das cidades incluídas em cada unidade regional e reivindicam a divisão conforme a proximidade por bacias hidrográficas, por exemplo.

De forma propositiva, o presidente Gabriel sugeriu aos administradores que formalizem esta e outras recomendações para apreciação nos encontros a serem promovidos pela Casa.

Fonte: Assembleia Legislativa

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