O governo do Estado publicou nesta madrugada o decreto que autoriza o retorno das aulas no ensino infantil e fundamental no Rio Grande do Sul. O decreto autoriza o retorno para regiões em bandeira vermelha ou com seu protocolo correspondente na cogestão, como Passo Fundo.

No entanto, para as aulas voltarem é preciso que a justiça ainda autorize. Na manhã desta sexta-feira (23), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, vai tentar derrubar, no Tribunal de Justiça, a liminar que impede a abertura das escolas.

Pelo decreto, serão permitidas as atividades de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos:

– Educação Infantil e primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental;

– Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação;

– Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;

– Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.

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Fonte:

Uirapuru