Uma mulher foi condenada a 16 anos de reclusão pela morte da própria filha recém-nascida, em Vacaria. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da Comarca durante sessão realizada no dia 24 de setembro.

Segundo a sentença, a criança morreu por asfixia mecânica. O crime ocorreu na tarde de 7 de abril de 2015, em uma residência do município. Conforme a denúncia do Ministério Público, a acusada teria ocultado a gestação dos familiares.

O Conselho de Sentença reconheceu o homicídio qualificado mediante asfixia. Na definição da pena, o juiz Flávio Curvello Martins de Souza considerou desfavorável a culpabilidade, levando em conta a vulnerabilidade da vítima e a conduta adotada após o nascimento.

A pena-base foi estabelecida em 14 anos. Com a agravante pelo fato de o crime ter sido cometido contra descendente e a atenuante da confissão espontânea, a pena definitiva ficou em 16 anos de reclusão.

A condenação deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. O magistrado também determinou a execução imediata da pena, mas cabe recurso da decisão.

Jornalismo Rádio Tapejara