Começou, às 8h da manhã desta terça-feira (15/5), a 47ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O grupamento operacional investiga meio ambiente do trabalho nas plantas gaúchas. O alvo é a unidade da JBS em Trindade do Sul. O município está localizado no Norte do Rio Grande do Sul, a 392 km da Capital, Porto Alegre. A indústria empresa fica na rodovia RS-324, no Parque Industrial trindadense. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informa que a empresa tem 747trabalhadores. A planta abate, atualmente, 70 mil frangos/dia, em turno único de trabalho. A equipe foi recebida pelo coordenador administrativo, Elizandro Bartz. O empregador foi notificado para disponibilizar 74 documentos.

A planta pertencia a Agrodanieli e passou a ser comandada pela Seara, pertencente a JBS, no início de 2016. No mesmo ano, foram concedidos 41 benefícios por incapacidade, sendo sete decorrentes de acidente de trabalho. Dos 34 restantes, 29 possuem doenças que sinalizam nexo causal entre o trabalho e a atividade. No mesmo período, foram emitidas apenas 17 Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), sendo apenas duas sem indicação de afastamento do trabalho, sinalizando subnotificação, em especial pelo número de trabalhadores.

Em 2017, o INSS concedeu 94 benefícios por incapacidade, dos quais apenas três foram considerados acidentes e 66 possuem indicação de nexo. No mesmo período, foram emitidas 21 CATs, sinalizando que o frigorífico manteve subnotificando os acidentes de trabalho. Foram localizadas cinco demandas com sentenças proferidas em que consta a filial de Trindade do Sul na condição de demandada, das quais em duas há pleito relacionado com doença ocupacional e uma afirmava a existência de doença psíquica relacionada ao trabalho (depressão).

A força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento 46 operações, sendo 38 novas e oito reinspeções. Foram beneficiados cerca de 40 mil empregados (80% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (sendo uma por duas vezes) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho (MT). A atual inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira. A ação integra o Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos.

Fonte:

MPT