31 julho 2020 | 14h04
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Presídio de Erechim terá modelo definido por consórcio
Etapa inicial foi concluída e aguarda homologação

Um consórcio formado por cinco empresas venceu a licitação para estruturar o modelo de parceria pública privada (PPP) que será aplicado na construção do novo presídio de Erechim.

A informação é do deputado Paparico Bacchi (PL), que recebeu ofício do secretário da Administração Penitenciária Estadual. No documento, Cesar Faccioli, relata que a etapa inicial do processo coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi concluída e aguarda homologação do processo licitatório.

Avanço importante

“É um grande avanço para esta importante demanda da comunidade de Erechim e região do Alto Uruguai”, avalia o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa. No contato com o secretário, Paparico Bacchi também foi informado que prazo para conclusão do estudo é de 12 meses e que a licitação do projeto de engenharia só deverá ocorrer após ser definido o modelo da PPP.

O mesmo procedimento será adotado para definir a área onde o presídio. A Secretária da Administração Penitenciária Estadual ressalta que sobre este assunto o diálogo será permanente com a administração municipal de Erechim.

Força política

Em 2019, o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, articulou agenda coletiva que mobilizou deputados, prefeitos, vereadores, juízes, promotores, lideranças empresariais e comunitárias.

O encontro ocorreu no Centro Administrativo de Segurança Pública, em Porto Alegre, oportunidade em que o secretário assumiu o compromisso de acelerar o trâmite burocrático para viabilizar a construção de uma nova unidade prisional na região do Alto Uruguai.

Mão de obra prisional

De acordo com o pregão eletrônico nº 13/2020, publicado pelo BNDES no mês de maio o governo do Rio Grande do Sul manifestou interesse de construir em Erechim, uma penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos do sexo masculino.

O novo presídio está inserido na Política de Fomento aos Sistemas Prisionais, coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. As diretrizes gerais programa concentram ações de cidadania, educação e trabalho para a população carcerária.

A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Estadual informou que a meta é ocupar 100% da oferta de mão de obra dos detentos e estimular a capacitação e reinserção social dos apenados, observando a realidade local e regional.

Fonte: Assessoria de Imprensa Paparico Bacchi

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