16 maio 2020 | 15h02
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Bolsonaro veta auxílio emergencial a agricultor familiar e caminhoneiro
Presidente alegou contrariedade ao interesse público

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício está em vigor desde o mês passado. Dentre os vetos está, entre outras categorias, os agricultores familiares.

A expansão da medida estava prevista em um projeto (PL 873/20) aprovado em abril pela Câmara dos Deputados.

A lista de novos beneficiários do auxílio emergencial incluía, entre outras categorias, técnicos agrícolas, caminhoneiros, pescadores artesanais, motoristas e entregadores de aplicativos, taxistas, diaristas, agricultores familiares, artistas, profissionais autônomos da educação física e catadores de material reciclável.

Toda essa parte foi excluída da nova lei. O presidente alega que o veto foi necessário porque, ao especificar algumas categorias profissionais em detrimentos de outras, a proposta ofende o princípio da isonomia e igualdade, material previsto na Constituição.

A Fetag - RS Uma das entidades representativas de agricultores familiares emitiu uma nota na manhã desta sexta (15) se mostrando “indignada e revoltada com a posição do Governo Federal, em vetar os agricultores familiares do auxílio emergencial”.

A nota diz também que a Federação reconhece “que a única voz que se levanta em Brasília em defesa da agricultura e pecuária familiar é da Ministra Tereza Cristina e sua equipe do Ministério da Agricultura, mas que lutam sozinhos”.

FONTE: Redação Rádio Poatã - 106,5

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