17 janeiro 2020 | 07h59
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Prefeito e vice de Caxias sofrem pedido de impeachment cinco dias após assumirem cargos

Flávio Guido Cassina (PTB) e Edio Elói Frizzo (PSB) assumiram os cargos de prefeito e vice-prefeito de Caxias do Sul, na Serra, no dia 9 de janeiro, após processo que levou ao impeachment do ex-prefeito Daniel Guerra (Podemos). Eles foram eleitos indiretamente pela Câmara Municipal. No entanto, cinco dias após a posse, já sofreram um pedido de impedimento, protocolado na terça-feira (14).

Os autores do pedido, Rodolfo Pereira Valim Junior e Michele Carpinski da Silva, citam uma reportagem veiculada em um jornal da cidade em que o atual vice-prefeito, Frizzo, teria dito que não renunciaria ao cargo de vereador após ser eleito indiretamente para o Executivo.

Para os denunciantes, ambos teriam infringido a lei por estarem, conforme consta no documento, “praticando atos privativos do Poder Executivo ao não renunciarem ao cargo de vereador, pretendendo, como dois malandros, terem dois cargos ao mesmo tempo”.

Segundo a denúncia, isso afetaria a Lei Orgânica Municipal, que proíbe o acúmulo de funções públicas.

Os dois mandatários justificam que a transição de um cargo ao outro seria automático, o que tornaria impossível o acúmulo de funções. Ainda assim, devido à repercussão negativa, ambos decidiram entregar uma carta de renúncia aos cargos de vereador na segunda-feira (13).

O novo presidente da Câmara, Ricardo Daneluz (PDT), encaminhou o pedido de impeachment para análise. De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, esse tipo de documento precisa ser apreciado pelos vereadores em sessão ordinária, o que deve ocorrer no dia 4 de fevereiro.

Edio Elói Frizzo afirma ter recebido a notícia com tranquilidade por acreditar que faz parte do mundo da política.

“Tenho plena confiança da avaliação isenta e justa da Câmara Municipal sobre o assunto dado que com as renúncias protocoladas o assunto no meu entendimento esgotou-se”, declarou.

Cassina deve ficar à frente da prefeitura até 31 de dezembro. Daniel Guerra tentou reverter a cassação na Justiça, mas teve a liminar negada.

Fonte:

G1

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