Profissionais da educação de todo o país devem movimentar as ruas nesta terça-feira (13), em uma paralisação contra as políticas públicas voltadas à educação adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro. No Rio Grande do Sul, as mobilizações ainda se direcionam a gestão do ensino promovida pelo governador Eduardo Leite.
Em um manifesto assinado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, entidades indicam que é necessário mobilizar a sociedade contra as medidas adotadas pelo governo federal, dentre elas a reforma da Previdência e os cortes orçamentários na educação. “Também destacamos a necessidade de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro”, argumentam.
Principais reivindicações
Segundo o diretor do 7º Núcleo do Cpers/Sindicato, Orlando Marcelino da Silva Filho, o processo nacional de mobilização foi provocado, principalmente, devido aos efeitos da reforma da Previdência sobre os profissionais da educação. “Professores e funcionários de escolas vão ser, praticamente, impedidos de se aposentar”, cita.
Outro ponto de mobilização quer chamar atenção aos cortes realizados tanto no ensino superior quanto no ensino básico. “A gente teve, na semana passada, corte na produção de livros didáticos, e isso vai atingir diretamente a qualidade da educação”, exemplifica, se referindo ao novo contingenciamento de R$ 348,4 milhões que atingiu o Ministério da Educação. A verba deveria ser aplicada na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos.
A possível extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também é alertada pelo professor. “Do jeito que está se cortando, nós não temos garantia nenhuma de que esse fundo vai ser reestabelecido e a maneira com que possa ser reestabelecido”. Em vigor desde 2007, o Fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e perde validade em 2020.
No estado do Rio Grande do Sul, Orlando Marcelino destaca que a mobilização ainda se refere à gestão do governador Eduardo Leite. Além do parcelamento dos salários, ele cita que, atualmente, mais de 50% dos profissionais da educação que estão em sala de aula são contratados, alertando para a necessidade de concurso público. Ainda ressalta a mudança promovida nos contratos promovidos ao longo desse ano. “Eles estão sendo feitos por tempo determinado, portanto, os trabalhadores da educação não vão ter direito a férias, Fundo de Garantia, e estão sendo demitidos a qualquer momento, por qualquer situação. O Estado está pressionando a demissão”, aponta.
Em relação ao ensino básico de Passo Fundo, o professor ainda relembra a interdição de dois educandários, em função de problemas na estrutura elétrica. “Não estão garantindo o mínimo para que os alunos e profissionais da educação possam estar dentro de uma sala de aula para terminar o ano letivo com qualidade”.
Movimentação estadual
A principal movimentação estadual vai acontecer na capital do Estado, onde representantes dos sindicatos municipais devem se reunir para cobrar mudanças na gestão do governo de Eduardo Leite. Cerca de 50 pessoas vinculadas ao 37º Núcleo do Cpers/Sindicato, que abrange o município de Carazinho, devem se deslocar até a cidade. Assim, não há definição sobre a adesão das escolas carazinhenses à paralisação. Enquanto profissionais da EEPROCAR e Arruda Câmara devem aderir à paralisação durante todo o dia, outros educandários terão paralisações parciais.
Em Passo Fundo, a adesão das escolas estaduais deve ser total, em virtude de que a entidade irá desenvolver atividades em períodos reduzidos. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – campus Passo Fundo informou que em virtude da adesão de grande parte dos servidores e, considerando, ainda, um possível prejuízo ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos, as aulas de terça-feira foram suspensas. Na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) – campus Passo Fundo, as aulas acontecem normalmente.
Em Passo Fundo
Data: 13/08/2019
Local: Praça do Teixeirinha (Av. Brasil)
Horário: 10h e 19h
Fonte:
Diário da Manhã
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