18 julho 2019 | 14h07
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Consulta Popular terá foco no desenvolvimento regional
Votação de projetos terá o valor de R$ 20 milhões

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão (SGGE), definiu valor de R$ 20 milhões para votação dos projetos da Consulta Popular deste ano.

As demandas ainda serão definidas pelos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), em assembleias regionais e municipais. A quantia será distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Nesta edição, o pleito não contará com demandas para Segurança, Saúde e Educação. O enfoque, conforme o secretário da SGGE, Claudio Gastal, será o Desenvolvimento Regional, valorizando projetos que ampliam o crescimento econômico, ciência e a inovação em áreas como Agricultura, Infraestrutura, Turismo, entre outros. "Em razão da crise que estamos enfrentando, essa é a verba disponibilizada. Nesse cenário, precisamos elencar prioridades", disse.

Sobre não constar Saúde, Segurança e Educação nesta edição, Gastal acrescenta que a medida foi tomada porque as áreas citadas são consideradas essenciais e recebem as maiores verbas do governo. "A Consulta Popular não pode ser apenas um canal auxiliar de gestão, como um mero intermediário para aquisição de equipamentos e entregas pontuais nessas pastas. O intuito é de fomentar projetos estruturais para os municípios e regiões. Acreditamos que essa edição será um divisor de águas, nosso desafio é tornar o processo todo um instrumento estratégico de promoção do desenvolvimento regional e de eficácia da política pública", concluiu.

As premissas são de aplicar a Consulta Popular como um meio para impulsionar o desenvolvimento regional, fortalecer a participação e comprometimento da sociedade, promover a avaliação de políticas públicas e valorizar as realidades de cada região.

O governo ainda não definiu a data da votação da Consulta Popular. A expectativa é ocorrer em setembro. A votação será online.

Fonte: Governo do Estado/RS

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