16 novembro 2017 | 09h28
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Aposentadoria: Governo defende contribuição de 44 anos para ter o teto

A nova proposta de reforma da Previdência, mesmo facilitando o acesso à aposentadoria se comparado à versão anterior, poderá vir com uma regra que reduzirá o valor do benefício de quem ganha acima do salário mínimo.

A fórmula de cálculo que está sendo estudada pelo governo e pela Câmara, exigirá 44 anos de contribuição previdenciária para o trabalhador receber o valor máximo do benefício, segundo a Folha de S. Paulo.

A regra prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição será equivalente a 50% da média salarial do trabalhador. A mudança não afetará quem tem direito a um salário mínimo, tendo o valor integral garantido.

Após os 15 anos de contribuição, a fórmula prevê o aumento de um ponto percentual por ano de 16 a 25 anos de contribuição; 1,5 ponto de 26 a 30 anos; 2 pontos de 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos de contribuição, com limite de 100%.

O texto que já foi aprovado pela comissão especial na Câmara exige 40 anos de contribuição para ter acesso ao valor máximo do benefício. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) reduziu os 49 anos previstos na proposta original do governo. Agora, uma nova proposta está sendo elaborada para poder compensar a redução de economia prevista para os próximos anos com a flexibilização da reforma.

Maia anunciou, na semana passada, que ele e o governo negociam com líderes da base uma nova versão da reforma. Ele adiantou que irá retirar a exigência de 25 anos de contribuição e manter os atuais 15 anos. Afirmou, ainda, que manterá a proposta de idade mínima de 65 anos (homem) e 62 (mulheres).

A expectativa é que mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda também sejam retiradas.

Dentro desse contexto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que a redução da proposta não poderá ser superior a 50% da economia prevista originalmente. O texto do governo previa em torno de R$ 800 bilhões de ganho com a reforma, mas o relatório aprovado na comissão prevê 75% da economia original.

Fonte:

Folha de São Paulo

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