Um dia após o governo gaúcho anunciar que o ano letivo vai começar com uma redução de cerca de 600 turmas nas escolas da rede estadual, secretário de Educação, Luis Antônio Alcoba de Freitas, detalhou o plano. Segundo ele, a medida é necessária tendo em vista a média de 6 mil desligamentos de professores anualmente, considerando aposentadorias e pedidos de demissão.

Conforme o secretário, ainda ano passado o governo iniciou o plano de reestruturação das turmas. Segundo ele, um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um grande número de turmas, mas com um pequeno número de alunos.

“Estabelecemos um número mínimo, que é de 16 alunos por sala de aula. E tinha turma com quatro, cinco alunos. É isso que estamos fazendo, estamos aglutinando. Por exemplo, uma turma que tinha quatro alunos pela manhã e cinco alunos à tarde, vai virar uma turma só de nove alunos e assim por diante”, detalha.

“No estado, existem vagas para todos os alunos. Essa diminuição nas turmas decorre da natalidade, que vem diminuindo, e o número de alunos na rede estadual também vem reduzindo”, completa ele.

Conforme a pasta, em 2004 havia cera de 1,4 milhão de alunos na rede pública. Hoje, esse número não chega a 1 milhão. “O que estamos fazendo é uma reorganização, uma racionalização, mas isso não vai influenciar na perda da qualidade do ensino”, sustenta o secretário.

O fechamento de turmas vai ocorrer em toda a rede, exceto em escolas rurais, indígenas e quilombolas, de acordo com a pasta. O número exato de turmas afetadas será divulgado após o dia 15 de fevereiro, quando acaba o período de matrículas. A Secretaria de Educação afirma que está trabalhando junto às direções das escolas para realizar a reestruturação.

O Sindicato dos Professores (Cpers) questiona a medida. "Queremos saber como e porque vão fechar as turmas. Quando a gente faz greve, a primeira coisa que o governo exige são os 200 dias e as 800 horas letivas. Com isso, nós também pretendemos ir ao Ministério Público para questionar se quando é por parte do governo não é preciso cumprir a carga letiva. Alunos de séries diferentes, quando reunidos na mesma turma, terão 800 horas por ano? Com certeza, não", afirmou a professora Helenir Aguiar Schürer, presidente da entidade.