Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram na madrugada de hoje (21) dois projetos de lei do governo do estado que extinguem oito fundações gaúchas. Cerca de 1,2 mil servidores, regidos pelo regime da CLT, devem ser demitidos. Pela proposta, durante o processo de extinção, os empregados dessas fundações deverão ter seus contratos de trabalho rescindidos, no prazo de até 180 dias, com pagamento das respectivas verbas rescisórias.
Com a decisão, foram extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação Piratini (TVE/FM Cultura), a Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
A extinção das fundações faz parte do Plano de Modernização do Estado, encaminhado em novembro pelo executivo estadual para tentar sanar as dificuldades financeiras. Segundo o governo do estado, os serviços e as atividades desses órgãos serão incorporados por secretarias ou absorvidos pelo mercado, permitindo uma economia de R$ 120 milhões por ano.
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) considera que as razões econômicas e políticas apresentadas pelo governo para extinguir as fundações não se sustentam. “Para a população, fica um alerta: não é crise, é projeto de governo. São tempos escuros os que temos pela frente, mas nada vai nos impedir de sempre buscar o melhor para os trabalhadores e trabalhadoras e para a sociedade gaúcha”, diz a entidade, em nota.
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo