O RS precisa criar 196,5 mil vagas em creches e pré-escolas para zerar o déficit de atendimento na Educação Infantil. Apenas 26 de 496 municípios gaúchos (o levantamento não considerou Pinto Bandeira) já atingiram as metas definidas no Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê o atendimento de 50% da população entre 0 e 3 anos de idade até 2024; e de 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016.

O déficit de vagas na pré-escola é o que mais preocupa o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que divulgou uma radiografia da Educação Infantil nesta quinta-feira. “Os prefeitos não podem esperar para se mexer. Eles têm que iniciar o trabalho (de criação de vagas) agora”, alerta Leo Arno Richter, auditor do TCE.

Do déficit total na Educação Infantil gaúcha, 66,11% (129,9 mil vagas) precisam ser geradas em apenas 29 municípios. A defasagem está concentrada. São 19 municípios que precisam criar mais de mil vagas em creches até 2024. E na pré-escola, onde o atendimento deve ser pleno até o final do próximo ano, a carência de vagas se concentra mais fortemente em 16 municípios, entre eles a Capital (que tem, pelo menos, 15 mil crianças ainda sem atendimento); e Canoas (déficit de 10 mil vagas). Entre as penalidades aos gestores públicos pela falta de vagas está a perda de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Essa ação é urgente. Temos entre 8% e 9% de vagas sendo criadas anualmente, o que é insuficiente para atingir a meta”, justifica o auditor Hilário Royer. Em 2016, os pais de alunos entre 4 e 5 anos de idade fora da pré-escola poderão ser responsabilizados por abandono intelectual.

Capital ocupa o último lugar

O RS ocupa, atualmente, o último lugar no ranking nacional em atendimento da rede municipal de pré-escolas, frequentadas por crianças de 4 e 5 anos de idade. Fica em 26º lugar, pois no Distrito Federal não existem escolas municipais. Já ao considerar o atendimento em todas as redes pré-escolares (públicas e privadas), o RS fica em penúltimo lugar, só atrás de Roraima. A situação para crianças de 0 a 3 anos, frequentadoras das creches, é melhor. A rede municipal atende a 15,97% da população (9ª melhor posição no país).

Entre os municípios gaúchos, a pior situação está em Alvorada, onde a taxa de atendimento em creches é de 4,84%; e chega a 19,58% nas pré-escolas. Da população de 11.930 crianças entre 0 e 3 anos, apenas 578 estão matriculadas em creches. E a pré-escola atende a 1.176 crianças entre 4 e 5 anos, de uma população de 6.006 nesta faixa etária. O prefeito Sérgio Maciel Bertoldi argumenta que o problema será sanado a longo e médio prazos. “Já aumentamos, em 25%, o número de vagas esse ano”, afirma. Alvorada compartilha a pior posição no ranking, junto com Hulha Negra, Ubiretama, Cerro Grande do Sul e Viamão.

No outro extremo do ranking, estão os municípios de Poço das Antas, Lagoa dos Três Cantos, São Vendelino, Araricá e Picada Café, respectivamente. Poço das Antas, no topo da lista, possui população de 80 crianças entre 0 e 3 anos. A rede municipal oferece 87 vagas em creches. E para as 32 crianças entre 4 e 5 anos, há 41 vagas na pré-escola.

Fonte:

Correio do Povo