O Estado do Rio Grande do Sul disponibilizou, em 2014, medicamentos para 58.885 pacientes a partir de decisões judiciais. Os números colocam o Rio Grande do Sul na liderança nacional do ranking de judicialização da saúde.
Em 2014, o Estado do Rio Grande do Sul gastou R$ 240 milhões para atender sentenças judiciais na área da saúde. Desse total, R$ 235 milhões foram com medicamentos comprados por ordem judicial. Desses, R$ 150 milhões foram através de sequestro no Tesouro. Sendo assim, a Justiça reteve o dinheiro para comprar os remédios sem que os técnicos pudessem verificar a remédios similares mais baratos. O Estado desembolsou outros R$ 60 milhões com a compra de medicamentos especiais, solicitados por meio de processo administrativo.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado muitos medicamentos que não estão na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), e precisam de ordem judicial, poderiam ser substituídos por medicamentos previstos na lista da Secretaria Estadual da Saúde. Conforme o procurador do Estado, Lourenço Orlandini, o trabalho da procuradoria é sempre no sentido de otimizar a ação a fim de evitar possíveis fraudes.
A Secretaria da Saúde gastou ainda R$ 4,7 milhões em 2014 com as ações para internações, cirurgias e próteses.
Fonte:
Rádio Gaúcha