Levantamento inédito da Famurs mostra que a participação do Rio Grande do Sul no recebimento de recursos do governo federal é inferior à contribuição do Estado para o PIB (Produto Interno Bruto, que mede a riqueza do país). Em 2013, o RS foi responsável por 6,4% do PIB brasileiro, mas recebeu apenas 4% de retorno das transferências legais e 5,1% dos investimentos. A participação do Estado na divisão de recursos do governo federal caiu 18% em 11 anos. Em 2002, o Estado recebia 4,9% do total das transferências legais e constitucionais vindas de Brasília. Este índice caiu para 4% em 2013, último ano disponível para consulta.

“Estamos perdendo importância no cenário nacional e isso é preocupante”, afirma o presidente da Famurs, Seger Menegaz. “É por isso que os municípios têm cada vez menos recursos para investir e estão tendo, inclusive, que antecipar o turno único para economizar”, reclama. As transferências legais e constitucionais incluem verbas do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE/FPM), royalties, salário-educação, Fundeb, ressarcimentos da Lei Kandir (congelados há cinco anos) e de outras compensações financeiras e tributárias devidas a Estados e Municípios.

Enquanto o RS viu a sua arrecadação diminuir na última década, outros estados passaram a ganhar mais dinheiro do bolo de transferências legais e constitucionais da União. Beneficiado com o crescimento exponencial dos royalties do petróleo, o Rio de Janeiro aumentou sua participação de 7,3% em 2002 para 9,1% em 2013. O Pará subiu de 4,2% em 2002 para 5,1% em 2013; o Maranhão saiu de 4,5% (2002) para 5,1% (2013); a Bahia de 7,9% (2002) para 8,3% (2013); e o Ceará de 4,7% (2002) para 5% (2013).

Investimentos

Além das transferências legais, existem as de caráter voluntário, para investimentos. As chamadas transferências de capital, que contém recursos para gastos em obras e compras de equipamentos, a participação do RS também sofreu uma queda de 8,9% de 2010 para 2013. Segundo dados colhidos pela Famurs no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), em 2010 o Rio Grande do Sul recebeu R$ 819,92 milhões – 5,6% do total de R$ 14,75 bilhões de recursos federais para investimento enviados a todos os estados brasileiros. Já em 2013, a fatia dos gaúchos caiu para 5,1% (R$ 727,46 milhões de um total de R$ 14,18 bilhões). Em 2012, a parte do RS foi de 4,5% do total e em 2011 de 5,5%. “Precisamos mudar a distribuição dos royalties e atrair mais investimentos em obras e compras de equipamentos para os municípios gaúchos”, conclui Menegaz.

Fonte: Famurs